O trabalho do
Ministério Público não se resume à elaboração de peças jurídicas. O ajuizamento
de uma denúncia ou de uma ação civil pública é precedido, normalmente, de todo
um trabalho preparatório de pesquisa, investigação e periciamento, executado
pelas polícias judiciária, militar e administrativas, órgãos de inteligência,
instituto de perícia e pelo próprio Ministério Público, por intermédio do
Centro de Apoio Operacional de Informações Técnicas e Pesquisas - CIP.
O CIP desenvolve
estudos e pesquisas e está capacitado a produzir documentos técnicos apoiados
em critérios científicos em diversas áreas de conhecimento, tais
como: Tecnologia da Informação, Ciências Contábeis, Engenharias Civil, Sanitária e Ambiental, Geologia, Geografia, Agronomia, Arquitetura e
Urbanismo, Cartografia e Ciências Biológicas. Além disso, administra e controla
o acesso a 17 bancos de dados estruturados, fornecendo informações aos órgãos
de execução do Ministério Público, especialmente à Procuradoria-Geral, às
Procuradorias e Promotorias de Justiça, para o eficaz desempenho de suas
funções.
Os números registrados em 2013 evidenciam a dimensão do trabalho do
órgão. Apenas na área contábil, envolvendo auditorias em entidades públicas e
do terceiro setor, elaboração de laudos e relatórios, incluindo questões de
evolução patrimonial e movimentação bancárias, foram produzidos 495 documentos.
A estes somam-se mais 293, alguns de elevada complexidade, produzidos pela
equipe técnica das demais áreas
de conhecimento.
Impressiona também o número de
pedidos de informação, para fins de instrução dos procedimentos afetos às
Promotorias de Justiça e demais os órgãos de execução do Ministério Público,
atendidos pelo CIP a partir do acesso legal aos bancos de dados que administra.
O incremento foi de 27% em relação a 2012 e de 141,8% em relação a 2011. Na
média geral, englobando as duas áreas principais de atuação (apoio técnico-científico e fornecimento de dados
estruturados), a produtividade do CIP, em 2013, teve um incremento de 20,1%,
resultado que pode ser atribuído ao empenho e à capacitação de seu corpo
técnico, já que não houve no período aumento do número de servidores.
Origem: CIP
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