quarta-feira, 12 de março de 2014

MPSC EXPANDE ANÁLISES TÉCNICAS MULTIDISCIPLINARES



            O trabalho do Ministério Público não se resume à elaboração de peças jurídicas. O ajuizamento de uma denúncia ou de uma ação civil pública é precedido, normalmente, de todo um trabalho preparatório de pesquisa, investigação e periciamento, executado pelas polícias judiciária, militar e administrativas, órgãos de inteligência, instituto de perícia e pelo próprio Ministério Público, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Informações Técnicas e Pesquisas - CIP.

            O CIP desenvolve estudos e pesquisas e está capacitado a produzir documentos técnicos apoiados em critérios científicos em diversas áreas de conhecimento, tais como: Tecnologia da Informação, Ciências Contábeis, Engenharias Civil, Sanitária e Ambiental, Geologia, Geografia, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Cartografia e Ciências Biológicas. Além disso, administra e controla o acesso a 17 bancos de dados estruturados, fornecendo informações aos órgãos de execução do Ministério Público, especialmente à Procuradoria-Geral, às Procuradorias e Promotorias de Justiça, para o eficaz desempenho de suas funções.

            Os números registrados em 2013 evidenciam a dimensão do trabalho do órgão. Apenas na área contábil, envolvendo auditorias em entidades públicas e do terceiro setor, elaboração de laudos e relatórios, incluindo questões de evolução patrimonial e movimentação bancárias, foram produzidos 495 documentos. A estes somam-se mais 293, alguns de elevada complexidade, produzidos pela equipe técnica das demais áreas de conhecimento.

            Impressiona também o número de pedidos de informação, para fins de instrução dos procedimentos afetos às Promotorias de Justiça e demais os órgãos de execução do Ministério Público, atendidos pelo CIP a partir do acesso legal aos bancos de dados que administra. O incremento foi de 27% em relação a 2012 e de 141,8% em relação a 2011. Na média geral, englobando as duas áreas principais de atuação (apoio técnico-científico e fornecimento de dados estruturados), a produtividade do CIP, em 2013, teve um incremento de 20,1%, resultado que pode ser atribuído ao empenho e à capacitação de seu corpo técnico, já que não houve no período aumento do número de servidores.
Origem: CIP

 

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