O Ministério Público
Estadual, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância
e Juventude CIJ, continua dando ênfase, em 2014, às ações do
Programa APOIA, de combate à evasão escolar, desenvolvido em
parceria com a Secretaria de Estado da Educação e com os Conselhos
Tutelares, em todos os municípios catarinenses.
O programa de combate à
evasão escolar, conhecido como APOIA, foi concebido e vem sendo
executado pelo Ministério Público Estadual desde 2001, em parceira
com os Conselhos Tutelares e as Secretarias Estadual e Municipais de
Educação, o Tribunal de Justiça, a Federação Catarinense dos
Municípios e a União dos Dirigentes Municipais de Educação de
Santa Catarina. No período compreendido entre janeiro de 2002 e
julho de 2013, o APOIA contribuiu diretamente para o retorno à
escola de 65.690 crianças e adolescentes. Essa contribuição também
ajudou a melhorar os indicadores sociais do Estado: até o ano de
2011, segundo o MEC/INEP, Santa Catarina foi o estado com a menor
taxa de abandono escolar no contexto da Federação brasileira.
O Programa teve
notável impulso a partir de agosto de 2013, com a implantação do
"Sistema APOIA on
line",
mediante o qual foram informatizados os formulários usados na
execução do Programa, conferindo maior celeridade no encaminhamento
dos Avisos de Infrequência Escolar entre as escolas, Conselhos
Tutelares e Ministério Público e garantindo acesso rápido e
informações seguras acerca da evasão escolar em todo o Estado.
Para 2014 está
prevista uma sequência de eventos, em todas as regiões do Estado,
com a finalidade de capacitar Promotores de Justiça, agentes
públicos da área de Educação e Conselheiros Tutelares para
capacitá-los ao uso eficaz do Sistema e, também, para expandir os
canais de diálogo, uniformizar procedimentos e melhorar ainda mais
os resultados do Programa. Nesses mesmos eventos serão apresentados
e distribuídos pelo CIJ vídeos e cartilhas explicando o
funcionamento do no Novo APOIA.
Origem: CIJ
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